Passadas as festas de fim de ano, chegou o momento de trocar aqueles presentes que não agradaram. Nos shoppings e no comércio de rua de Salvador, consumidores percorrem as lojas onde os presentes foram comprados para trocá-los, principalmente, por motivos pessoais: cor, numeração ou modelo. Mas, as regras vigentes no país não obrigam os estabelecimentos a realizar esse tipo de troca. A legislação prevê que somente produtos com defeito têm a substituição ou reparo garantidos.
Todo produto com algum tipo de vício precisa ser apresentado pelo consumidor ao fornecedor para que ele tenha 30 dias para sanar esse vício. Se o prazo não for cumprido, o consumidor tem direito ao dinheiro de volta, a um novo produto ou ao abatimento proporcional do valor, se ele quiser permanecer com aquele mesmo produto, explica o coordenador de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Alexandre Santos.
A troca da mercadoria sem defeito é feita por liberalidade do fornecedor ou se houver algum registro da política de troca do estabelecimento, que passa a ter embasamento legal. O consumidor precisa estar atento para, no momento em que ele for comprar o produto e este for para presente, verificar se a loja coloca aquelas etiquetas permitindo a troca do produto ou se ela presta algum tipo de informação neste sentido, porque assim ele estará salvaguardado da possibilidade de uma troca futura, orienta o coordenador do órgão estadual.
Nesta sexta-feira (3), em um shopping de Salvador, na região do Caminho das Árvores, o confeiteiro Tiago Sá procurava na vitrine um modelo diferente de sapatos para trocar o par que ele ganhou de presente no Natal. Vim trocar porque o modelo é parecido com o que eu já tenho, contou.
No caso do técnico de cenografia Francisco Santana, que decidiu trocar uma peça de roupa mais cara por outras de menor preço, a loja realizou a troca sem dificuldades. Eu não gostei muito da que ganhei. Então, vou trocar. É mais vantagem para mim porque eu pego duas peças, afirmou o consumidor.
Em caso de descumprimento da lei, o consumidor pode buscar um dos postos do Procon- BA na capital ou no interior do estado. Outra possibilidade é cadastrar a queixa online no Consumidor.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
