Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no inÃcio de novembro, já fiscalizou 114 estabelecimentos. Desses, oito foram autuados. A operação termina amanhã (29).
“A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, situação em que há aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço", explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. "Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, completa.
Antes da operação, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possÃveis irregularidades.
O objetivo da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de 'falsos descontos' na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visÃvel ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso à s informações necessárias para a aquisição do produto.
O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como verificar o CNPJ (em local visÃvel) e endereço fÃsico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar por meio do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente, no posto central do órgão.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.