O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, em agosto, a Operação Dia dos Pais, para fiscalizar fornecedores de produtos e serviços de Salvador relacionados ao Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (11). A fiscalização, que segue até amanhã (09), está verificando práticas abusivas no comércio, como produtos fora do prazo de validade, vendas casadas, falta de transparência nos preços, propaganda enganosa e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visÃvel da loja.
Até o momento, 40 fornecedores já foram fiscalizados, dentre os quais nove apresentaram irregularidades e foram autuados. No ano passado, seis estabelecimentos foram notificados, dos 112 alvos da fiscalização.
As empresas autuadas responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
