A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artÃstico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mÃnima de três doações em um perÃodo de 12 meses. O benefÃcio será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clÃnica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática.
“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um paÃs nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do paÃs, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano Contarato, estados do EspÃrito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefÃcio proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurÃdico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na justificativa do projeto.
Informações da Agência Brasil
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