Encontro da Abegás Nordeste discute questões legais do mercado

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) sediou o X Encontro Abegás Nordeste, realizado no Quality Hotel, no Stiep. O evento, que contou com a presença de representantes de distribuidoras de gás natural de outros estados da região, teve o objetivo de apresentar os resultados preliminares da Chamada Pública Coordenada e discutir a adaptação das companhias às questões legais que envolvem o mercado de gás.

Conforme foi apresentado no encontro, durante o período da Chamada Pública Coordenada para aquisição de gás natural, nove empresas enviaram propostas para as distribuidoras participantes: Bahiagás, Algás (Alagoas), Cegás (Ceará), PBgás (Paraíba), Copergás (Pernambuco), Potigás (Rio Grande do Norte) e Sergás (Sergipe). 

Ao todo, foram 22 propostas com um total de 38 modalidades de suprimento oferecidas. Entre os próximos passos a serem dados estão a reunião com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e análise do perfil da demanda. 

“É muito importante este momento com a presença das companhias para a compreensão e nivelamento das informações sobre a chamada pública por parte de todos os participantes deste processo”, ressaltou a diretora técnica e comercial da Bahiagás, Gabriela Damasceno.

Arcabouço legal

Convidado para o encontro, o procurador do Estado da Bahia Ailton Cardozo falou sobre a adaptação das concessionárias de gás natural do Nordeste ao novo arcabouço legal (nova Lei das Estatais – Lei nº 13.303/16; alteração da Lei de Inovação – Lei nº 13.243/16) e estratégias de contratação.

Cardozo chamou a atenção para a necessidade de parcerias como forma de tornar as distribuidoras mais competitivas. “Temos que ter uma visão de novos instrumentos de contratação, diferente do que a gente vem fazendo ao longo dos anos. A criação de novas parcerias estratégicas é um instrumento muito relevante e eu acho que essa sinergia entre as empresas do Nordeste pode permitir a gente avançar nesse sentido”, disse.

Consórcio Nordeste 

O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, destacou que a união de diferentes concessionárias nordestinas de gás natural, para a realização de uma chamada pública conjunta, segue o rumo do Consórcio Nordeste, criado em março deste ano, sob liderança do governador Rui Costa, e que prevê parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social entre os estados que compõem a região. 

“Com a soma dos nossos esforços, vamos usar melhor as coisas positivas que temos alcançado e desenvolver parcerias. E a união dos estados do Nordeste vai proporcionar, ainda mais, o crescimento da região”, ressaltou o gestor da companhia baiana.

Para o diretor-presidente da Cegás, Hugo Figueiredo, o evento foi produtivo. “Este encontro foi fundamental para estabelecermos uma série de parcerias, a começar pela compra conjunta de gás natural”, observou. A diretora-presidente da Potigas, Larissa Dantas, acrescentou que “neste momento de muitas mudanças no país, é importante que haja uma sinergia entre os estados do Nordeste para que a gente consiga, juntos, ter mais força de negociação”.