A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou ontem (10), o balanço parcial da Operação Afrodite 2019, que fiscaliza fornecedores de produtos e serviços referentes ao Dia dos Namorados, em Salvador.
A fiscalização foi iniciada no dia de 30 de maio. Até esta segunda (10), o Procon-BA autuou cinco motéis, que apresentaram irregularidades no armazenamento e exposição de produtos com o prazo de validade vencido.
“Os consumidores que sofrem danos à saúde quando consomem alimentos impróprios em motéis ou quando compram acessórios e produtos em sexshops não costumam reclamar o ocorrido nos órgãos de defesa do consumidor, principalmente pelos constrangimentos sofridos. A ação preventiva do Procon é importante para evitar esses problemas”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Além do vencimento dos produtos, o órgão está fiscalizando problemas de ausência ou inadequação de preços, falta de informação em geral, vendas casadas e de comercialização de produtos falsificados ou impróprios ao consumo. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão pagar multas, a depender da situação.
A próxima fase da Operação Afrodite 2019 já está em andamento e tem como alvo fornecedores de produtos em sexshops. Denúncias ao órgão podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
