A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, na manhã de ontem (05), a Operação Dia dos Namorados, no Shopping da Bahia. A iniciativa tem o objetivo de verificar se os produtos e serviços ofertados estão em condições de uso e consumo, garantindo o direito do consumidor. Durante a semana, a operação visitará outros estabelecimentos comerciais, encerrando as ações no dia 11 de junho.
O foco da fiscalização são os estabelecimentos mais procurados para a data do Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho. Entre as lojas visitadas estão joalherias, perfumarias, floriculturas, restaurantes, sexy shops e motéis. Os agentes averiguam itens como preço, conservação, condicionamento, validade dos produtos, higiene, leitor ótico - para lojas que utilizam etiqueta com código de barras - e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar completo com os 119 artigos, e em local visÃvel ao público.
Para Roberta Caires, diretora da Codecon, as ações de fiscalização se mostram cada vez mais necessárias, porque chegam onde o olhar do consumidor não pode alcançar. "Nossa ação é mais um instrumento a educar o fornecedor no sentido de fazê-lo obedecer as normas do Código de Defesa do Consumidor”, disse a gestora.
A diretora esclareceu ainda que, em caso de problemas em serviços e produtos adquiridos nesse perÃodo, a Codecon pode ser acionada via aplicativo Codecon Mobile, Disque Salvador, pelo número 156 ou mesmo na sede, que funciona na Rua Chile, nº 3.
Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Passado esse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões, caso o erro não tenha sido corrigido.
O agente de fiscalização Carlos Alberto orientou que o consumidor fique atento à propagandas enganosa e diferença nos preços na hora de realizar o pagamento. “É preciso ficar atento se o produto que está sendo anunciado na promoção é o mesmo que está na loja, e se o preço indicado é o mesmo de quando vai efetuar o pagamento no caixa”.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
