A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou a Operação Afrodite 2019, com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados. A operação ocorrerá em três fases até meados de junho, tendo fornecedores de roupas Ãntimas, sex shops e motéis de Salvador como alvos. Em 2018, dos 54 estabelecimentos fiscalizados, 10 motéis foram autuados durante a operação.
Dentre as irregularidades constatadas, os agentes do Procon encontraram produtos com prazo de validade vencido no estoque e nas áreas de manipulação (cozinhas) dos motéis.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
