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Codecon emite 18 notificações durante Operação Dia das Mães

Codecon emite 18 notificações durante Operação Dia das Mães

Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, ontem (09), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida em diversas localidades de Salvador pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas, com emissão de 18 notificações. A ação especial, que tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade e garantir o direito do consumidor,  prossegue até hoje (10).

Do total de notificações emitidas, 12 foram por ausência de preço, quatro por ausência do CDC e dois por ausência de validade. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.

Os fiscais observam se os estabelecimentos têm exibido corretamente os preços e se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes. Também é verificada a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes, assim como a validade em casos de alimentos.

De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, o órgão fiscaliza permanentemente fornecedores durante todo ano mas, em períodos de grande movimento do comércio como o Dia das Mães, o consumidor tende a estar menos atento. “É nestas épocas que a nossa atuação é ainda mais assertiva, os shoppings estão mais cheios e o entusiasmo pode levar ao descuido, por isso os consumidores acabam por precisar ainda mais da nossa proteção”, afirmou.

Roberta ainda completou que, além das fiscalizações, o órgão também tem feito trabalho de orientação aos consumidores. Este ano, mais da metade das notificações foi por falta de preço nos produtos em exposição.

Processo – Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Passado esse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$6 milhões, caso o erro não tenha sido corrigido.

Segundo a chefe de fiscalização do órgão, Rose Estrela, as irregularidades mais encontradas são ausências do CDC, do preço e de validade em alimentos. “Através dessa operação orientamos os fornecedores para que não cometam esses tipos de erros. É uma prevenção para que o consumidor não encontre nenhum tipo de problema e tenha o seu direito garantido”, afirmou.

Denúncias - O cidadão que presenciar qualquer irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode realizar a denúncia através do Fala Salvador, no número 156; pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android; ou comparecer à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro.

 

 

 

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