A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) participou da operação integrada Gato Net, emitindo cinco autos de infração contra a empresa EE Telecom. A Gato Net desarticulou esquema supostamente comandado pela empresa, que é acusada de manter provedor clandestino de internet dominando a região de Itapuã, com equipamentos, cabos e baterias, furtados da operadora de telefonia Oi, e utilizando gatos de energia elétrica na rede da Coelba.
Na operação, o proprietário da empresa, Ederaldo dos Santos Mota, foi preso pela PolÃcia Civil e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou uma das quatro unidades da empresa.
Os autos da Codecon foram lavrados por inexistência de contrato da prestação dos serviços, não fornecimento de notas fiscais, além da falta de informação de preços praticados. Uma das três filiais foi autuada ainda por não apresentar liberação para funcionamento, estando em desacordo com as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Operação Gato Net é integrada pela Codecon, Coelba, PolÃcia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor e da Delegacia de Furtos e Roubos, PolÃcia Militar, Sedur e Oi Telefonia, com parceria da CDL.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
