A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) começa hoje (25), a Operação Semana Santa. A ação vai até 17 de abril e tem dois eixos, um de pesquisa de preços dos produtos tÃpicos do perÃodo da Páscoa, com divulgação de comparativos para o consumidor, e outro de fiscalização de grandes feiras livres e supermercados da cidade quanto ao cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e leis correlatas.
A primeira etapa do eixo de pesquisa de preços acontece de hoje (25) a 29 de março, quando fiscais da Codecon farão levantamento dos produtos que vão à mesa do consumidor na Semana Santa. Os resultados dessa fase serão anunciados a partir de 1º de abril, inicialmente com comparativo dos preços praticados em anos anteriores. Às vésperas da Semana Santa, a Codecon retomará a pesquisa, apresentando no dia 17 de abril comparativo de preços com os resultados da 1ª etapa.
A ideia, segundo Roberta Caires, diretora da Codecon, é de “colaborar com a economia doméstica, divulgando os locais mais baratos para a compra dos itens tÃpicos dessa época”. “Mais que isso, a medida estimula também fornecedores a reduzirem preços porque os expõe à concorrência", explicou a gestora.
Fiscalização - Em paralelo à s pesquisas até 17 de abril, a Codecon fará vistorias da qualidade dos produtos comercializados, avaliando se oferecem risco à saúde dos consumidores e se obedecem à s normativas impostas pelo CDC, como validade e acondicionamento dos produtos, informações corretas e visÃveis de preços, higiene do local, entre outros. Roberta Caires lembrou que, de acordo com o artigo 8º, parágrafo 2º, do CDC, “o fornecedor deverá higienizar os equipamento e utensÃlios utilizados no fornecimento de produtos e serviços”.
Serão pesquisados e fiscalizados pelo menos 21 itens das tradicionais moquecas de peixe e de camarão, do caruru e do bacalhau. A lista completa afere os custos do azeite de dendê, azeite de oliva, quiabo, camarão seco, camarão fresco, castanha-de-caju torrada, amendoim torrado, leite de coco, coco seco, vinho popular, feijão fradinho e coentro, além dos peixes tipo caçonete, badejo, castanha, bacalhau, vermelho, corvina, cavalinha, pescadas amarela e branca. Isso sem falar no tradicional ovo de Páscoa.
Durante a operação, a Codecon estará em dezenas de estabelecimentos, entre eles unidades dos supermercados e centros de compras populares.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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