A Vigilância Sanitária do municÃpio do Rio de Janeiro começou ontem (18) a aplicar multas para bares, restaurantes e ambulantes que ofereçam canudos plásticos a seus clientes. Nos últimos 60 dias, técnicos do órgão visitaram estabelecimentos e intimaram os comerciantes a substituir seus canudos por outros de papel biodegradável. A partir de hoje, os profissionais vão conferir se a substituição foi feita e aplicar multas caso voltem a encontrar canudos de plástico.
Os estabelecimentos que ainda não foram visitados continuarão a ter o prazo de 60 dias para substituir o canudo plástico. O perÃodo só começará a valer a partir da primeira visita dos técnicos. As multas aplicadas para comerciantes são de R$ 1.650 e, para ambulantes, de R$ 650. Em ambos os casos, a punição é de R$ 6 mil em caso de reincidência.
Desde 19 de julho, já foram inspecionados mais de 5 mil estabelecimentos na cidade. Para ser adequado à nova lei, o canudo oferecido pelo comércio carioca precisa ser de papel biodegradável e/ou reciclável e embalado com material semelhante.
Informações da Agência Brasil
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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