As discussões em torno da privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras podem atrasar a desestatização da Eletrobras, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Em viagem aos Estados Unidos, ele declarou que o cronograma está cada vez mais apertado para que a venda da estatal saia ainda em 2018.
“Existe sim, a possibilidade de [a privatização da Eletrobras] não ocorrer este ano. Os prazos estão mais curtos para fazer uma operação este ano, e a gente ainda não aprovou a lei de privatização das distribuidoras”, disse o ministro depois de participar de reuniões em Washington. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria do ministério.
Guardia ressaltou que a privatização das distribuidoras estaduais deficitárias – a maioria na Região Nordeste – é precondição para a operação de capitalização da Eletrobras. A desestatização da empresa do setor elétrico deve render até R$ 12,2 bilhões ao governo apenas com o pagamento da concessão de hidrelétricas da estatal pelo futuro controlador.
“Existe uma sequência lógica que não pode ser invertida. Antes de falar da capitalização da Eletrobras, precisamos viabilizar a privatização das distribuidoras. Esta é uma precondição para falar de qualquer operação com Eletrobras, e ainda não conseguimos”, declarou o ministro.
Enviado ao Congresso no início do ano, o projeto de lei que permite a privatização das distribuidoras tramita na Câmara dos Deputados, mas a comissão especial que discute a proposta não se reúne desde maio. O projeto repassa aos fundos setoriais – que estão incluídos na conta de luz – a dívida bilionária das distribuidoras. A transferência dos débitos para os consumidores é vista pelo governo como condição essencial para atrair investidores privados aos leilões.
O requerimento de urgência do projeto não foi votado ontem (20) na Câmara. Originalmente, os leilões das distribuidoras estão marcados para 26 de julho.
Nesta quinta, o ministro encontrou-se com integrantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin. Em relação às medidas de retaliação comercial entre China e Estados Unidos, Guardia disse que o Brasil está preocupado com as repercussões que o acirramento das tensões pode ter sobre o comércio global, com possíveis efeitos sobre o país.
“Quando a gente analisa o cenário econômico, a economia mundial, evidentemente que esse tipo de disputa comercial, que não vai na direção da manutenção das regras de livre-comércio, preocupa a todos”, destacou Guardia.
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