Dos 35 postos de combustíveis vistoriados pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon, na Avenida ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris, 33 receberam notificação por ausência da placa informativa sobre o valor do combustível.
Os postos notificados devem apresentar, em um prazo de até dez dias, informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.
Os estabelecimentos devem providenciar ainda, na forma do artigo 10, da Portaria Ministerial Nº 760/2018, a afixação de cartaz, placa, faixa ou similar a fim de informar, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais no dia 21 de maio, a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa. A operação segue até sexta-feira (15).
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
