As empresas fabricantes de cigarro já podem usar nas embalagens as novas imagens de advertência sobre os riscos do uso do cigarro para a saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução com nove imagens de advertência sanitária, que devem ocupar toda a parte frontal das embalagens de cigarro fabricado no Brasil.
A mudança será obrigatória a partir de 25 de maio do ano que vem, mas os fabricantes que preferirem já podem fazer a mudança. O novo modelo gráfico prevê o alerta aos fumantes também na lateral da embalagem, que tem novo modelo para a mensagem de proibição de venda do produto a menores de 18 anos, em fundo vermelho.
A cor de destaque das imagens é o amarelo, que, segundo a Anvisa, dá maior visibilidade para as mensagens, que têm temas como câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro. A lateral da embalagem continua preta, mas deve constar um alerta de perigo sobre produto tóxico,
A nova resolução vale para todos os produtos fumígenos, como cigarro, charuto, fumo de cachimbo, fumo de narguilé e rapé, entre outros. Passado o prazo de 25 de maio, as embalagens antigas não devem mais ser produzidas, distribuídas, expostas à venda nem comercializadas. Caso não cumpra a determinação, a empresa fabricante pode ser punida por infração sanitária, com pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável, no mundo. Além disso, 63% das pessoas que morrem por doenças crônicas não transmissíveis adquiriram a doença por conta do tabagismo.
Informações da Agência Brasil
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
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