"O consumo da sedução"

Gracieli Leal é assistente social, pedagoga, advogada e professora universitária. Mas, desde julho deste ano, quando passou a ocupar o cargo de superintendente do Procon-BA, ela tem concentrado suas atenções nos direitos do consumidor baiano.

Inaugurando a seção de entrevistas de O Consumidor, ela conversou com o editor Paulo Renan e o repórter Rafael Brandão sobre questões diversas relacionadas ao universo do consumidor baiano.

Abordando as relações de consumo na sociedade atual, ela criticou as manobras da publicidade para seduzir a qualquer custo e a agressividade do mercado. E destacou o papel decisivo que o consumo consciente pode exercer na vida das pessoas. Devido à relevância desta consciência, ela disse que uma das principais metas de sua gestão consiste justamente na educação do consumidor.

Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.

O Consumidor - Após sua chegada, o que mudou em relação ao estilo de gestão do Procon?

Gracieli Leal - As mudanças são inerentes à nossa vida, e na administração pública não é diferente. Antes de vir para o Procon, eu já trabalhava na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, até que fui convidada pra este desafio. Sobre a gestão que estamos trazendo, uma das principais metas é, entre outras prioridades, interiorizar o Procon. Hoje, nós temos sete postos de atendimento aqui em Salvador, além de um Procon em Jequié.

OC - Então o Procon que existe em Feira de Santana, por exemplo, não é vinculado ao Estado?

GL - O Procon de Feira é municipal. Então, sobre a expansão que planejamos, a ideia é levar a informação para o interior, que é muito carente de orientação. O nosso Código de Defesa do Consumidor é um dos melhores do mundo, mas só isso não basta. Ele precisa ser executado, posto em pratica. E a melhor forma de fazer isso é levar informação para todas as pessoas, indistintamente, sobre seus direitos e suas garantias como consumidoras.

OC - Há Procons municipais e estaduais, mas existem também os que são resultado de parcerias entre estado e município. Este plano de interiorização envolve prioritariamente a realização deste tipo de parceria?

GL - Sem parcerias, a gente não vai para lugar nenhum. Em Juazeiro, por exemplo, vamos fazer uma parceria. Neste caso, tanto o município quanto o estado entram com algo. Fazer um Procon municipal envolve uma série de problemas relacionados a custo, então nossa proposta maior é fazer parceiros. Queremos uniformizar o Procon de um modo geral, fazer com que ele tenha sempre o mesmo modo de caminhar, seja ele municipal ou estadual. Evidentemente, nada impede que alguém queira criar Procons municipais também. Mas minha sugestão é que sejamos parceiros. Quanto mais nos unirmos nesta luta do consumidor, melhores serão os resultados.

OC - Que outras metas estão sendo priorizadas pelo Procon atualmente?

GL - Outra de nossas principais metas é a educação do cidadão em relação a seus direitos como consumidor. Já estamos realizamos cursos, por exemplo, direcionados para os superendividados. A gente já fazia este tipo de trabalho quando as comunidades solicitavam, mas agora estamos buscando um público mais amplo. Não queríamos ficar restritos aos pedidos das comunidades, e sim levar esta informação à população como uma iniciativa nossa mesmo. E estamos fazendo.

OC - Quais comunidades solicitam mais?

GL - As que mais procuram são nos bairros periféricos. Eles ligam para cá, através das associações de bairro, e pedem este tipo de curso. Mas queremos também cursos mais abrangentes, voltados para o consumidor em geral. São cursos extremamente importantes, porque não basta o consumidor vir para cá e trazer suas reclamações; é preciso que ele tenha informação.

OC - Há projetos voltados para segmentos mais específicos de consumo?

GL - Temos, por exemplo, um projeto que deve ir para as escolas, voltado para o jovem consumidor. Hoje, o jovem consumidor é uma realidade. Quem tem filhos que o diga. Crianças de sete ou oito anos já têm celular. E não têm limite. A publicidade é especialmente agressiva para o consumidor jovem. Ele é seduzido. Se o adulto já é, imagine o jovem. Até fizemos algumas cartilhas lúdicas, com linguagem atrativa, trazendo informações voltadas para o jovem consumidor. Por outro lado, temos projetos voltados para o consumidor maduro, as pessoas idosas. São nichos de mercado almejados pela publicidade, cada um com suas características. Então, educar é certamente uma das metas de nossa gestão.

OC - Quais os limites entre o consumo responsável e o consumismo?

GL - O consumo responsável é consciente. É quando você sabe o que vai consumir e sabe que tem como pagar. É o consumo no qual você não excede o seu cartão de crédito nem seu orçamento doméstico. Todo mundo quer consumir. Agora, o que a gente combate é o consumo desenfreado, o consumo da sedução, que gera superendividamento. Acaba sendo uma tortura.

OC- Antigamente, o costume das famílias era comprar apenas o necessário. Hoje, os estímulos ao consumo desenfreado parecem estar em toda parte.

GL - Os mercados, por exemplo, fazem estas promoções para atrair mesmo. Você sai de casa para comprar uma cebola e um tomate, mas acaba não comprando só isso. O que a gente combate é justamente o consumo sem o raciocínio. Que é difícil, porque o ser humano é muito movido pela emoção.

OC - O consumidor baiano é um consumidor consciente dos seus direitos?

GL - A população baiana é uma das melhores em termos de consciência. No total, a gente teve, nos primeiros seis meses deste ano, uma média de 4300 atendimentos por mês. O Procon baiano hoje é o quarto do Brasil em número de atendimentos. Só perde para São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Isso mostra que a população baiana luta por seus direitos, procura o Procon.

OC - O que podemos considerar que muda com a sua entrada em relação à gestão passada, especificamente?

GL - Vamos mudar um pouco a cara do Procon. A proposta do nosso governador é levar o Procon para as comunidades, para onde nasce o problema, para o interior da Bahia, para as escolas, para as universidades... Ou seja, levar o Procon para toda a sociedade baiana. Se o Procon já era conhecido, agora vai ser muito mais.

OC - Esta política já vinha sendo tocada desde antes?

GL - Não como deveria estar sendo, talvez. Estamos dando outro enfoque.

OC - A senhora, como consumidora, já teve alguma experiência mais marcante na qual se sentiu lesada?

GL - A todo o momento. É muito comum é cobrança indevida de telefonia celular. Você às vezes se passa, não nota. Inclusive, eu já fui no Procon por isso e resolvi meu problema.